Juína e região - pescadores deverão dar entrada no seguro desemprego

Juína recebe nessa sexta-feira, 16 de novembro, representantes da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE), de Cuiabá, que efetuarão as inscrições do seguro-desemprego para os pescadores profissionais filiados a Colônia Z-20 e que estejam em dia com a mesma.



O período de proibição da pesca denominado piracema, quando os peixes desovam para a procriação, começou no dia 05 de novembro em toda a bacia amazônica e deve continuar até o mês de fevereiro. Durante esses quatro meses os pescadores receberão de seguro desemprego no valor correspondente a um salário mínimo.



Todos os pescadores devem ficar atentos para a data, afirma Rogério Borges, da Colônia Z-20. Ele conclama os pescadores a procurarem a sua ótica na sexta-feira pela manhã quando será realizado o processo, que não é demorado nem burocrático.



"Esse recurso é muito importante para nossos pescadores que dependem do peixe para viver. Estamos conscientes de que é proibido pescar nesses meses e vamos respeitar, esperamos que todos se sensibilizem, principalmente os pescadores amadores", destacou.



Somente em Juína serão 50 pescadores que receberão o benefício. A equipe do Ministério do Trabalho, após realizar os cadastros em Juína, seguirá para Aripuanã, Colniza e finalizará os trabalhos em Juruena, fechando os cadastros da Colônia de Pescadores Z-20, que possui mais de 120 pescadores.

Marcelo Guedes

Metropolitana FM

Para Silval, criação de cidades não geraria impacto financeiro em MT

Mantendo o posicionamento adotado quando exerceu mandato de deputado estadual, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), torce para o Congresso Nacional regulamentar emenda constitucional que concede autonomia aos estados no que tange à criação de novos municípios. Segundo ele, a medida não acarretaria impacto financeiro no estado.

A Associação Mato-grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea) – idealizada por José Riva (deputado pelo PSD que preside a Assembleia Legislativa e parceiro de Silval Barbosa) -- tem atuado junto aos parlamentares federais para que o tema seja apreciado o quanto antes na Câmara dos Deputados.



“Eu acho que os estados devem ter autonomia. Em Mato Grosso, temos distritos maiores do que muitos municípios já instalados. Estados que têm essas realidades devem ter autonomia para criar municípios quando os requisitos previstos em legislação forem obedecidos. Se os distritos atendem a todos os critérios, por que não criar (novas cidades)? Em relação às finanças, haveria distribuição do mesmo bolo, passando a ter uma receita a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para determinada região”, disse Barbosa em rápida entrevista no último dia 7, em Brasília (DF). O governo federal repassa verbas para os municípios brasileiros por meio FPM, cujo percentual é determinado principalmente pelo número de habitantes.



De acordo com o Nelson Salim, que preside a Amaea, o líder do governo federal na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o projeto referente à regulamentação deve ser apreciado assim que a pauta da Casa for desobstruída. “Os parlamentares são favoráveis. Não vamos deixar de pressionar. E, em relação a dinheiro, o que se tiraria dos municípios (por conta da criação de outros) seria insignificante”. A expectativa da Amaea era que o projeto tivesse sido abordado no final de outubro.

Distritos

Conforme a Amaea, 20 distritos mato-grossenses têm condições favoráveis à emancipação. São eles: Salto da Alegria (de Paranatinga); Capão Verde (Alto Paraguai); Nova Fronteira (Tabaporã); Nova Floresta (Porto Alegre do Norte); Guariba (Colniza); Nova União (Cotriguaçu); Santa Clara do Monte Cristo (Vila Bela); Rio Xingu (Querência); União do Norte (Peixoto de Azevedo); Espigão do Leste (São Félix do Araguaia); Novo Paraíso (Ribeirão Cascalheira); Paranorte (Juara); Boa Esperança do Norte (Nova Ubiratan/ Sorriso); Cardoso do Oeste (Porto Esperidião); Santo Antônio da Fontoura (São José do Xingu); Ouro Branco do Sul (Itiquira); Conselvan (Aripuanã); Japuranã (Nova Bandeirantes); Veranópolis (Confresa); e Brianorte (Nova Maringá).

Fonte: De Brasília - Catarine Piccioni   

AMM alerta prefeitos sobre LRF

A AMM (Associação Mato-Grossense de Município), durante o seminário “Processo de Transição de Governo Municipal”,  alertou os prefeitos atuais e eleitos de todo o Estado, bem como equipes de transição e vereadores, sobre pontos que precisam ser observados acerca da  transição. LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e orçamento foram os principais assuntos abordados.  O evento foi realizado pela entidade, em parceria com o TCE (Tribunal de Contas do Estado),  no Hotel Fazenda Mato Grosso.

Na ocasião, foram debatidos assuntos relacionados aos aspectos fiscais, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a vedação ao titular de Poder ou órgão de contrair obrigações de despesa que não possa ser cumprida dentro do mandato. No seminário, a consultora contábil da AMM, Waldna Fraga Silva, abordou que os atuais gestores não poderão deixar restos a pagar sem a devida disponibilidade financeira. “Os gestores também devem estar atentos às despesas que não foram empenhadas”, disse.

Também foi ressaltado a importância das peças de planejamento como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, que têm intuito de garantir a eficiência da administração municipal. Com relação à prestação de contas de recursos federais, a consultora afirmou que a responsabilidade pela execução, pelo acompanhamento e pela prestação de contas de transferência voluntária é do gestor que as celebrou, ou seja, que assinou o Termo de Convênio ou o Contrato de Repasse. De todo modo, caso a vigência se estenda para a outra gestão, essa será corresponsável.

Participaram do evento, além do prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) e o gestor eleito Mauro Mendes (PSB); o secretário chefe da Casa Civil, José Lacerda; conselheiros do TCE, além de representantes do Ministério Público Estadual.

Nayara Araújo

MUNICÍPIOS – 12 podem ter prejuízo na transição

Rondonópolis e Várzea Grande, por exemplo, duas grandes cidades do Estado, não inscreveram representantes para o trabalho orientativo

Várzea Grande e mais 11 municípios de Mato Grosso não se inscreveram para receber a capacitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito de transição de administração. Para o conselheiro Valter Albano, essas cidades começam o ano no prejuízo. “Esses municípios já iniciam perdendo, porque este processo é de extrema importância tanto para a atual administração quanto para a futura. Todos saem perdendo, inclusive a população”.

Além da cidade industrial, também não compareceram ao evento e nem mandaram representantes os prefeitos atuais e eleitos de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Alto Paraguai, Glória D’Oeste, Juruena, Matupá, Nova Brasilândia, Novo São Joaquim, Peixoto de Azevedo, Tesouro e Torixoréu. “Rondonópolis, por exemplo, tem um histórico muito afastado das iniciativas do Tribunal de Contas. Tenho certeza de que o prefeito eleito, se fosse devidamente assessorado, teria, ao menos, mandado um representante”.

O evento teve início na manhã de ontem (7) e perdura até hoje (8). O objetivo da Corte de Contas é garantir a continuidade dos serviços públicos prestados à sociedade. A iniciativa contou com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). De acordo o presidente da instituição e atual prefeito de Acorizal, Meraldo de Sá (PSD), o TCE contribui com a municipalidade do Estado.

“É uma orientação, principalmente no que diz respeito ao fechamento de contas e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O TCE hoje se abre para a sociedade e para os municípios e, junto com a AMM, tem orientado muitos prefeitos, e isso pode ser verificado por meio das contas dos municípios. A reprovação das contas praticamente acabou. Ou seja, o TCE trabalha muito mais de forma orientativa do que de forma punitiva”.

A questão financeira também foi ressaltada pelo presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Novelli. “Os novos prefeitos precisam conhecer o orçamento que vão executar em 2013 para também poder elaborar seu planejamento. Por isso, é necessário que haja uma interação entre o atual prefeito e o eleito”.

O prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), acredita que não terá problemas no que diz respeito à transição e admite que o maior desafio de sua gestão se refere à capacidade financeira do município.

“Um bom administrador é aquele que consegue fazer mais com o mesmo recurso, e isso pode chegar no limite do impossível”, destacou Mauro.

Fonte: KAMILA ARRUDA / Diario de Cuiaba

Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF na Amazônia: um acordo com o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial por uma nova ambição .

 

A Peugeot e a ONF Internacional, juntamente com seus parceiros brasileiros e o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM) anunciaram, à margem do 13º Comitê Científico e Técnico do Poço de Carbono Peugeot-ONF – realizado de 5 a 8 de novembro de 2012 na sede do projeto, a Fazenda São Nicolau, no noroeste do Mato Grosso – o lançamento de um vasto programa de desenvolvimento sustentável intitulado PETRA: Plataforma Experimental para a gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal.

Um projeto exemplar que contribui para o desenvolvimento sustentável do noroeste do Estado do Mato Grosso

A Peugeot e o Escritório Nacional das Florestas francês (Office National des Forêts) desenvolvem, desde 1998 no município de Cotriguaçu, no noroeste do Estado do Mato Grosso, um projeto de reflorestamento e de poço de carbono numa área de 10 mil hectares, sendo 1,8 mil hectares de plantios biodiversos realizados em antigas pastagens e 7,2 mil hectares de florestas naturais. Essa realização exemplar permitiu, entre outros:

- plantação de dois milhões de árvores de mais de cinquenta essências nativas;
- criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em novembro de 2009, junto ao Estado do Mato Grosso, composta por 1.815 hectares de florestas com alto valor biológico;
- certificação dos primeiros créditos de carbono VCS no Brasil (protocolo: Voluntary Carbon Standard), cujos rendimentos são integralmente reinvestidos no projeto.

O projeto PETRA visa imprimir uma nova dinâmica ao projeto, introduzindo uma dimensão de plataforma de recursos, intercâmbios e observações ambientais, sociais e econômicas para a pesquisa e o desenvolvimento sustentável do noroeste do Mato Grosso – que também é uma região piloto e de teste para as políticas públicas brasileiras, permitindo conciliar o crescimento das regiões de fronteira agrícola com a preservação das florestas.

Cooperação bilateral franco-brasileira

O projeto Poço de Carbono Peugeot-ONF desenvolveu um know-how único, derivado de 14 anos de experiências e de numerosas parcerias franco-brasileiras no longo prazo. Ao promover o PETRA, o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial, um organismo estatal – que contribuirá para o orçamento com dois milhões de euros em quatro anos – desempenha sua missão de “favorecer a proteção do meio ambiente mundial”, em duas de suas dimensões: a biodiversidade e as mudanças climáticas.

O PETRA está claramente inserido na cooperação bilateral franco-brasileira, e mais especialmente na aplicação do acordo sobre a valorização social, econômica e ambiental dos recursos naturais do bioma amazônico, assinado em dezembro de 2008 entre os dois países. Essa plataforma vai associar estreitamente estruturas brasileiras locais, regionais e nacionais nas áreas científicas, técnicas e institucionais.

Uma governança baseada no modelo do Poço de Carbono Peugeot-ONF

A gestão do projeto será realizada por uma instituição brasileira escolhida pelas partes envolvidas: o CPP, Centro de Pesquisa do Pantanal. Apoiado nas instâncias de governança do Poço de Carbono Peugeot-ONF, o PETRA será dotado de um comitê de pilotagem que reunirá os parceiros do projeto e de um Conselho Científico e Técnico franco-brasileiro.

Aplicações concretas no curto prazo

O PETRA compreende cinco componentes. No curto prazo, por exemplo, na área de pesquisas, vai permitir a ampliação do programa de acompanhamento anual financiado por Peugeot e ONF, apoiando pós-graduandos franceses e brasileiros na elaboração de suas teses em áreas de interesse prioritárias para o projeto: silvicultura, biodiversidade, carbono e ciências econômicas e sociais aplicadas. O projeto também vai auxiliar os pequenos produtores locais a desenvolver sistemas agroflorestais adaptados.

Para Jacques Valeix, Engenheiro Geral do Escritório Nacional das Florestas, e Marc Bocqué, responsável pelas Relações Externas Internacionais da Peugeot, “o PETRA constitui uma ferramenta fantástica para prolongar e ampliar o sucesso do Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF, promovendo uma abertura para seu ambiente regional e favorecendo as relações bilaterais franco-brasileiras na área ambiental”.

Marcel Bursztyn, Presidente do Conselho Científico do Poço de Carbono Peugeot-ONF, Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável e professor da Universidade de Brasília, declarou: “O projeto PETRA é uma excelente oportunidade para a consolidação da experiência do Poço de Carbono Peugeot-ONF e para a difusão e compartilhamento de seus resultados. É uma importante fonte de inspiração para as políticas públicas destinadas a promover a preservação da floresta amazônica”.

Didier Simon, responsável pelas florestas no FFEM, disse: “O FFEM, por meio desse ambicioso projeto, deseja acompanhar as parcerias entre atores brasileiros e franceses, públicos e privados, que constituem o fundamento de uma plataforma de promoção do desenvolvimento sustentável da região do noroeste do Mato Grosso. Essa plataforma deve favorecer: 1. gestão sustentável dos recursos naturais da região graças à melhoria dos sistemas locais de produção; 2. melhor conservação da biodiversidade, mediante a implantação de programas de pesquisa e de infraestruturas de acolhimento de nível universitário; 3. melhoria das condições socioeconômicas das comunidades locais”.

Alguns dados sobre o Poço de Carbono Peugeot-ONF

• Uma importante contribuição no longo prazo

- 10 milhões de euros: o orçamento inicial do projeto, 100% financiado pela Peugeot;
- 400 mil euros: o orçamento anual complementar, co-financiado por Peugeot e ONF (desde 2005), dos quais uma parte significativa para a pesquisa;
- 40 anos: período de duração do projeto (de 1998 a 2038).

• A Fazenda São Nicolau em números

- 1999: data da aquisição da propriedade;
- 10 mil hectares: superfície da fazenda (equivalente à superfície de Paris intra-muros);
- 7,2 mil hectares: área de floresta natural conservada, dois quais 1,8 mil hectares compõem a Reserva Particular do Patrimônio Natural;
- Mil hectares de mata ciliar.

• Um amplo reflorestamento com grande variedade de espécies

- 1,8 mil hectares: área de plantio (duas vezes o bosque de Vincennes, ao lado de Paris);
- 2 milhões de árvores plantadas;
- Biodiversidade: 50 essências plantadas, sendo 49 nativas e uma exótica (a teca, Tectona grandis). As essências nativas que dão melhores resultados são a Figueira Branca (ficus sp.), a Aroeira (Astrium sp.), e a Paneira (Chorisia speciosa).

• Monitoramento do carbono

- 13t CO2/hectare/ano desde 1999, das quais 110.000 t CO2 foram certificadas (protocolo VCS);
- Fonte de financiamento integralmente reinvestida no projeto;
- 5 anos: a periodicidade do balanço completo de carbono da plantação.

• Monitoramento da biodiversidade

- 500 espécies de fauna recenseadas desde 2001, das quais uma em extinção (ex : onça pintada);
- 10 classes de insetos cujas populações foram avaliadas e são monitoradas desde 2001.

• Integração local

- 5 mil alunos de escolas primárias acolhidos no âmbito dos programas de educação ambiental;
- Mais de 150 estudantes, representando uma dezena de instituições diferentes, acolhidos para trabalhos de teses universitárias;
- Cerca de 60 projetos de pesquisa ou estudos técnicos realizados na fazenda;
- Apoio aos empreendedores da região (sistemas agroflorestais para os pequenos agricultores e manejo sustentável das florestas).