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sábado, 16 de junho de 2012

Câmara aprova registro de candidatos com contas rejeitadas

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral. O documento é um dos exigidos pela legislação para que uma pessoa possa garantir a sua candidatura. O projeto é de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO) e altera a Lei Eleitoral (9.504/97). As informações são da Agência Câmara.

A proposta tem como principal objetivo mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão. Segundo o autor da proposta, a corte tem entendido que a certidão não será emitida para candidato que tiver contas de campanha eleitoral anteriores rejeitadas. Para Balestra, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição. O texto aprovado determina que a certidão será entregue "ainda que as contas sejam desaprovadas".
 
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), também autor do requerimento para apreciação da matéria em regime de urgência no Plenário. O texto vai agora ao Senado. 

Com a aprovação, o Plenário passa a analisar a PEC do Trabalho Escravo.

Nico Baracat, assessor do Governo e motorista morrem em grave acidente na BR 163

O secretário de Cidades de Mato Grosso, Nico Baracat, morreu no final da tarde deste sábado (16) em um grave acidente na BR 163, entre Nova Mutum (250 km de Cuiabá) e o Posto Gil. Além dele, também faleceu no local o assessor da pasta Reginaldo Aaparecido e o soldado da Polícia Militar Juvelino Carvalho Garcia, que dirigia a caminhonete S-10 em que viajavam.

As informações inciais são de que o acidente ocorreu a cerca de 30 quilômetros do Posto Gil, próximo a um local conhecido como "Abacaxi". O acidente teria o envolvimento de dois caminhões bitrens. A pista precisou ser interditada por causa do acidente.

O corpo do motorista já foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Os corpos de Nico e Reginaldo ficaram presos as ferragens e equipes do Corpo de Bombeiros de Nova Mutum estão no local para auxiliar na retirada.

O acidente fatal aconteceu por volta das 17h20. Os três retornavam da região Norte do Estado, onde cumpriram agenda ontem à noite e hoje de manhã. Eles almoçaram em Lucas do Rio Verde e a tarde pegaram a estrada rumo a Cuiabá.

De família tradicional, Nico Baracat era militante histórico do PMDB. Foi vereador por Várzea Grande e deputado estadual por dois mandatos, ele também chegou a disputar a prefeitura da Cidade Industrial.

Reginaldo Aparecido, além de assessor da Secretaria era ex-funcionário da extinta Cohab de Várzea Grande.



Atualizada às 18h04/18h27/18h37
Mais informações em instantes.
Da Redação - Julia Munhoz/Da Editoria - Marcos Coutinho

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Lago contemplativo de Juara terá novo visual com projeto paisagístico (imagens)

O Lago Contemplativo de Juara ao lado do Centro de Eventos Dr Geraldo em breve estar com novo visual paisagístico, visto que a Prefeitura de Juara está revitalizando e reformando o local com várias plantas ornamentais.

O lugar é agradável e tem servido para caminhadas de pessoas de todas as idades

O Secretário de Meio Ambiente Mauro Sergio, popular Ferreirinha, declarou que que esta autorizada a empresa que deverá realizar o trabalho de paisagismo no Lago Contemplativo, com recursos da Promotoria Pública e Justiça de Juara, oriundas de multas ambientais.

A revitalização do Lago será acompanhada pelo COMADE – conselho de meio ambiente e uma conta bancária especifica do Conselho está criada, para que recursos futuros sejam depositados.

O presidente do COMADE, Luís Antônio de Campos, disse que começou meio tardio esse trabalho, mas o plantio de arvores e outras plantas no Lago Contemplativo e os recursos estão garantidos. Os projetos futuros se referem a produção de mudas.

Em reunião, o projeto de revitalização foi apresentado aos membros do Conselho.

Veja nessa imagem as plantas que serão plantadas e que mudará o visual paisagístico do Lago Contemplativo de Juara tornando-o um local mais agradável para os que lá frequentam.

STJ suspende ampliação da reserva Kayabi em MT


STJ suspende ampliação da reserva Kayabi em MT

O Supremo Tribunal de Justiça – STJ – suspendeu a demarcação da ampliação da reserva indígena da etnia Kayabi, prevista para começar no próximo dia 22 de junho, com a chegada do Exercito Brasileiro. A decisão veio depois que a empresa contratada pelos proprietários da área em questão, Maia Fusco & Furtado Advogados Associados, recorreu através de Agravo Regimental junto ao STJ. O próprio Ministro Benedito Gonçalves, depois de votar a favor da demarcação feito pela Funai, reformou sua decisão, confirmando a suspensão imposta pelo TRF.
“Nosso argumento foi de que não poderia ser realizada uma demarcação sem a sentença final do processo para evitar a ampliação da área indígena e também pela decisão tomada pelo próprio TSJ que determinou a vedação ao aumento de terras indígenas já demarcadas, por ocasião das discussões em torno da demarcação das terras Indígenas Raposo do Sol em Roraima, caso que se aplica a reserva Kayabi”, disse o advogado Joaquim Guilherme Fusco Pessoa.  
“Foi uma grande vitoria para o movimento e vamos continuar trabalhando para que não reste nenhuma dúvida de que as terras pertencem à população que vive e produz nessa região há mais de 50 anos”, disse o diretor da Acrimat – Associação dos Criadores de Mato Grosso, Mário Candia. Uma comitiva formada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, senadores, deputados federais e prefeitos da região norte, será recebida hoje (14) à tarde pelo ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do assunto.
“Estamos esperançosos com essa audiência e esperamos que não seja necessária mais a realização de audiências publicas e mobilizações”, disse o prefeito de Apiacas (MT), João Trindade, conhecido como Tião Fera. Ele disse também que a audiência publica prevista para amanhã, em Apiacas, “foi adiada e não temos ainda data para realizá-la, pois tudo vai depender da visita de hoje aqui em Brasília”.   
A questão da ampliação da área dos índios kayabi na região norte de Mato Grosso começou depois da decisão do Ministério da Justiça de ampliar a terra Indígena Kayabi de 127.000ha de terras para 1.053.000ha. Essas terras foram vendidas pelo próprio estado na década de 50. A reserva indígena conta com 69 índios e á área que querem ampliar estão mais de 300 famílias.
O movimento em favor dos produtores é organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) com apoio dos Sindicatos Rurais da região.
 
Fonte: Nativa News/Assessoria

Ministério Público denuncia 171 pessoas

Dois anos após operação da Polícia Federal, Ministério Público encaminha investigação à Justiça, acusando dezenas de pessoas por crimes ambientais no Nortão


O Ministério Público Federal denunciou 171 pessoas sob acusação de envolvimento em crimes que incluem formação de quadrilha, desmatamento ilegal, falsidade ideológica e furto de madeiras de áreas protegidas no norte do Estado.

Com mais de mil páginas, a denúncia é o resultado da operação “Jurupari”, deflagrada pela Polícia Federal em 2010 e que apurou um suposto esquema de fraudes e tráfico de influência na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Na lista constam os nomes de Janete Riva, mulher do deputado José Riva (PP), Sílvio Corrêa, chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), e Luiz Daldegan, titular da Sema no governo do hoje senador Blairo Maggi (PR).

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas Ubiratan Spinelli, seus três filhos e uma nora também constam da lista, que tem ainda os nomes dos ex-secretários-adjuntos da Sema, Alex Sandro Marega e Afrânio Migliari.

Segundo o documento, ao qual o Diário teve acesso, a suposta organização era composta por “servidores públicos com alto poder de decisão, lobistas, responsáveis técnicos, madeireiros e proprietários rurais”.

O objetivo, de acordo com a Polícia Federal, era a emissão fraudulenta de autorizações de desmate, guias de transporte e créditos florestais, documentos que permitiam “esquentar” madeiras retiradas de áreas protegidas.

Ao todo, a investigação levantou 68 casos que, segundo a PF, resultaram em danos ambientais estimados em R$ 900 milhões. Somente na fazenda em nome de Janete Riva, foram identificadas irregularidades cujo prejuízo foi estimado em R$ 38 milhões.

Braço político - A denúncia diz que o esquema operava em quatro níveis interdependentes: político (deputados), técnico (servidores públicos da Sema), burocrático (secretários e adjuntos) e empresarial (madeireiros).

“O centro deste comando era provido de agentes políticos detentores de cargos na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa e junto ao Poder Executivo estadual”.

O deputado federal Eliene Lima (PSD), os deputados estaduais José Riva (PSD) e Mauro Savi (PR) e o ex-deputado estadual Juarez Costa (PMDB) são descritos na denúncia como “expoentes” do suposto braço político do esquema.

Por conta do foro privilegiado, a Procuradoria diz que os deputados serão “alvo de investigação específica”.

“Merece referência, no particular, a atuação do deputado estadual José Geraldo Riva, que detém enorme influência na execução da política fundiária e ambiental do Mato Grosso”.

Segundo a denúncia, há “indícios fortes” de que Riva “interferia na aprovação de planos de manejo florestal e licenciamento ambiental de propriedades rurais, a despeito de ilegais, tanto de sua base política como também de áreas de que detinha o controle”.

A denúncia foi encaminhada em abril à Justiça Federal e ainda não foi analisada pelo juiz Fábio Henrique Fiorenza, substituto da 5ª Vara.

Fonte: RODRIGO VARGAS Da Reportagem / Diário de Cuiabá

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Corpo é encontrado em estado de decomposição em área rural de Aripuanã



Um corpo de um homem foi encontrado em adiantado estado de decomposição na manhã da última quarta-feira (13), no Sítio Rancho Alegre, Km 30, comunidade Medalha Milagrosa.

De acordo com informações da Polícia Judiciária Civil a vítima tratava-se do agricultor Armélio Ascoli, 52 anos de idade, natural de Seara-SC. Ainda segundo os investigadores, a esposa da vítima foi quem encontrou o corpo caído próximo ao curral.

A Polícia Judiciária Civil investiga para saber a causa da morte, se natural, acidental ou provocada, e aguarda resultado do laudo de necropsia para conclusão.

Fonte: Top News

Ensino Médio Integrado à Educação Profissional será implantado em Escolas Indígenas de Aripuanã


Representantes da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT), estão há uma semana em Aripuanã, discutindo com os diretores das escolas indígenas do povo Arara, a implantação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional para as comunidades indígenas.

Segundo o coordenador, Sebastião Ferreira de Souza, os projetos são fundamentados em uma legislação específica que dispõe sobre a educação profissional para comunidades indígenas. “Nós temos a princípio um projeto para atender o povo Arara em um curso profissionalizante de Técnico em Meio Ambiente” ressalta.  

Conforme Sebastião, o objetivo da implantação do projeto é proporcionar aos jovens e adultos indígenas, informações técnicas no sentido de viabilizar o trabalho na comunidade e a economia sustentável dos povos indígenas.

“Nós já reunimos com os diretores para tratar de assuntos relacionados à organização do ponto de vista da gestão das escolas. Também reunimos com os professores para discutir o currículo e a metodologia específica desses projetos” explica o coordenador.

Para Geovanês Vela Arara, diretor da Escola Indígena Adeca Vela Arara, a SEDUC-MT tem contribuído bastante para o desenvolvimento da educação dos povos indígenas. “Pra gente é muito importante participar desses cursos técnicos, pois é uma oportunidade de melhorar o conhecimento do nosso povo”.

A idéia é implantar o projeto ainda este ano, provavelmente no início do mês de julho, mas por enquanto a equipe técnica ainda analisa as condições físicas das escolas conforme exigências da SEDUC-MT e do Ministério da Educação (MEC).

Fonte: Redação e foto: Top News/ Edson Prates   

MPF denuncia José Riva e Eder Moraes


Alegando improbidade e ato de violação dos princípios administrativos, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), o ex-secretário de Estado Eder Moraes, o ex-diretor-geral da Polícia Civil, Paulo Vilela, e o assessor parlamentar Cristiano Volpato.

Riva é acusado de compra de votos durante o pleito eleitoral de 2010 no município de Campo Verde, e os demais, de auxiliá-lo no ato irregular. Na ocasião, Riva tentava se reeleger como deputado estadual. Inicialmente, o processo tramitava na delegacia municipal da cidade.

Por conta disso, Vilela foi afastado do cargo em outubro de 2011, já que forneceu informações judiciais referentes ao processo policial ao então secretário Eder Moraes.

Riva, por sua vez, afirma que é o deputado mais presente no município e o que mais ajuda no crescimento do mesmo e, por isso, não teria motivos para cometer o ato. “Se perguntar para qualquer um qual é o deputado que mais faz as coisas por lá, que mais é presente, eles vão falar que sou eu. A esta altura do campeonato, eu não preciso comprar votos”. A reportagem procurou Eder Moraes, mas ele não foi localizado.

Fonte: Diário de Cuiabá/ KAMILA ARRUDA   

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Avião que seguia para região de Juína faz pouso forçado em Sinop

Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado em uma lavoura de algodão, ao lado da pista do aeroporto João Figueiredo, em Sinop. Uma fonte confirmou que ele decolou, o piloto logo identificou problemas e acabou pousando na fazenda a cerca de 2 km da cabeceira da pista. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local.
 
O sargento Ribas, do Corpo de Bombeiros, informou, que as 6 pessoas (3 crianças) não ficaram feridas. Havia um cão também no avião.
Além do piloto, João Vanderlei da Silva, 45 anos, estavam na aeronave o proprietário, a esposa e 3 filhos. Eles iriam a uma fazenda na região de Juína. O piloto informou que houve pane no monomotor, modelo sertanejo, e decidiu fazer o pouso forçado. "Eu tentei voltar mas não houve condições", declarou.

O piloto foi muito hábil na manobra de aterrisagem forçada. O avião pertence a Darcy Bernardino de Freitas, diretor e consultor de uma universidade. Ele residiria em Sinop.
Será necessário um guincho para retirar a aeronave da fazenda.

Fonte: Só Noticias.

Clima tenso no Norte de Mato Grosso

“O clima esta tenso no norte de Mato Grosso e a sociedade vai reagir para não perder tudo que construiu”, assim o produtor rural de Apiacás, Moisés Prado dos Santos, reagiu ao anúncio da chegada do Exército prevista para o dia 22 de junho, que dará início a demarcação da ampliação da terra Indígena Kayabi. O problema começou depois da decisão do Ministério da Justiça de ampliação da terra Indígena Kayabi de 127.000ha de terras para 1.053.000ha sendo 653.000ha no estado do Pará de terras da União (terras devolutas) e 400.000ha no estado de Mato Grosso, uma área que o estado vendeu a produtores de todo Brasil na década de 50.

Para discutir o assunto e evitar a ampliação da área etnia Kayabi composta por 69 índios, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 15 (sexta-feira), às 14 horas, no ginásio de esporte em Apiacás. “As entidades representativas do setor produtivo já contestaram na justiça essa ampliação da área indígena e precisamos reverter essa situação, pois mais de 300 famílias investiram em suas terras, criaram seus filhos e o desenvolvimento da região norte está comprometido”, disse o diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Mário Candia.

Na década de 50 a União transferiu as terras da região de Apiacás ao Estado de Mato Grosso que vendeu para projetos de colonização e produtores rurais. Em 1999 um estudo da FUNAI indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região. A terra demarcada para ampliação, além das 300 famílias instaladas, possui uma jazida de calcário, produto importante para recuperação de pastagens e das Áreas de Proteção Permanente – APP. A jazida vai beneficiar 17 municípios da região norte, que possui o maior rebanho do Estado, com mais de seis milhões de cabeças.

Um dos municípios mais prejudicados com a nova demarcação das terras indígenas será Apiacás que já perdeu quase 70% do município para formação de parques e reservas. “Restou somente áreas abertas há muito tempo que já estão degradadas e precisam do calcário para recuperação do solo e a população que depende da terra para continuar vivendo, e agora querem tirar o restante e isso não podemos deixar”, disse o prefeito de Apiacás, Sebastião Trindade, mais conhecido como Tião Fera.

Durante a audiência, que vai contar com a presença de prefeitos da região, senadores, deputados federais, Sindicatos Rurais, organizadores do evento e entidades que apoiam o movimento, vai reivindicar, mais uma vez às autoridades estaduais e federais, a revisão da portaria nº 1.149/02 do Ministério da Justiça que ampliou a reserva indígena Kayabi. O movimento é organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) com apoio dos Sindicatos Rurais da região.

Fonte: Rosana Vargas - Assessora de imprensa Acrimat   




XXII Fescajur acontecerá no mês de julho em Juruena


XXII Fescajur acontecerá  no mês de  julho em Juruena

Administração Municipal promoverá por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Cultura de Juruena, o XXII FESCAJUR (Festival da Canção de Juruena). O evento acontecerá de 12 e 13 de julho no Salão de Festa do Parque de Exposição.

De acordo com o Secretario Municipal de Educação e Cultura de Juruena Aldo Haverroth, o Fescajur se dividirá em duas etapas sendo definidas com a primeira etapa eliminatória municipal  apenas para os intérpretes do nosso  município, onde  será realizada no dia 12 de julho.  E lembrando que  os 5 (cinco) intérpretes das categorias amador infantil, amador juvenil e amador gospel e os 10 (dez) intérpretes da categoria amador adulto (solo e dupla), que obtiverem as maiores notas, estarão classificados para a finalíssima  que acontecerá  no dia 13 de julho  com os candidatos oriundos de outros municípios da região.

Na fase eliminatória a premiação será para os cincos primeiros de cada categoria que estarão  recebendo medalhas de 1º,2º, 3º, 4º e 5º lugar.
Já na final a premiação será a seguinte:

CATEGORIA E CLASSIFICAÇÃO AMADOR INFANTIL

1º LUGAR: R$ 400,00 e troféu
2º LUGAR: R$ 300,00 e troféu
3º LUGAR: R$ 200,00 e troféu
4º LUGAR: troféu
5º LUGAR: troféu

CATEGORIA E CLASSIFICAÇÃO AMADOR JUVENIL

1º LUGAR: R$ 400,00 e troféu
2º LUGAR: R$ 300,00 e troféu
3º LUGAR: R$ 200,00 e troféu
4º LUGAR: troféu
5º LUGAR: troféu

CATEGORIA E CLASSIFICAÇÃO AMADOR ADULTO

Solo:

1º LUGAR: R$ 600,00 e troféu
2º LUGAR: R$ 400,00 e troféu
3º LUGAR: R$ 300,00 e troféu
4º LUGAR: troféu
5º LUGAR: troféu

Dupla:

1º LUGAR: R$ 800,00 e troféu
 2º LUGAR: R$ 600,00 e troféu
3º LUGAR: R$ 400,00 e troféu
4º LUGAR: troféu
 5º LUGAR: troféu

CATEGORIA E CLASSIFICAÇÃO AMADOR GOSPEL

1º LUGAR: R$ 500,00 e troféu
2º LUGAR: R$ 300,00 e troféu
3º LUGAR: R$ 200,00 e troféu
4º LUGAR: troféu
5º LUGAR: troféu

Mais informações no site da Prefeitura de Juruena
www.pmjuruena.com.br


Ajes prioriza faculdade de Guarantã do Norte

Ajes prioriza faculdade de Guarantã do Norte, que deve ser concluída ate o final do ano e oferecerá 05 novos cursos na região.
  
Ao completar 7 anos de existência em Juína, a Faculdade AJES, da Associação Juinense de Ensino Superior, amplia sua participação no estado e inicia a construção da unidade em Guarantã do Norte.
  
Aproveitando um nicho de mercado existente na divisa do Mato Grosso com o Pará e vendo em Guarantã do Norte uma cidade com grande potencial de crescimento, o diretor Clodis Antônio Menegaz, recebeu da administração municipal e da iniciativa privada daquele município, o apoio necessário para ampliar suas atividades e já está construindo um prédio de 1.600 m², com dois pisos, em uma área de 20 mil m².
  
A construção teve inicio no dia 18 de maio, e, segundo o coordenador da obra, José Justino da Silva, a preocupação era com a mão de obra, mas o problema já foi resolvido e hoje são 25 homens trabalhando, com previsão de conclusão ate o final do ano.
  
O prefeito Chico Garimpão relata que é um investimento da iniciativa privada, porem, torna-se uma das principais obras construídas durante a sua administração, que visa à criação em Guarantã do Norte de um novo polo de ensino superior.
  
O terreno de dois hectares foi doado por um empresário da cidade, porem, o município tem dado todo suporte para a implantação da faculdade, já que a vinda de uma instituição como a AJES, segundo o prefeito Chico Garimpão, trará para o município, estudantes de mais de 20 munícipios do Mato Grosso e do Pará.
  
Falando com exclusividade ao Show de Notícias/Rádio Difusora Juara, o prefeito Chico Garimpão destacou a importância de ter ensino de terceiro grau na cidade, mas também, a questão econômica, já que a vinda de estudantes de outras cidades vai gerar renda no comércio local, como na construção civil, com a edificação de quitinetes e novas moradias, restaurantes, hotéis, entre outros.


Chico destaca que a vinda da UAB, Universidade Aberta do Brasil, que não é curso presencial, já traz estudantes de 18 cidades, que vem estudar nos finais de semana.
  
A expectativa da AJES, segundo o diretor Clodis, é implantar cinco novos cursos em Guarantã do Norte, porem, não adiantou quais seriam, apenas garantiu que serão em áreas especificas do conhecimento, que atenderão a demanda da região em graduação e pós graduação. .
  
O prédio que está sendo construído pela AJES em Guarantã, se equivale ao existente em Juína e é no sistema modular, podendo ser ampliado de acordo com a necessidade.
  
Guarantã do Norte conta atualmente com 8 (oito) instituições de nível superior, publicas e privadas, que oferecem cursos de Graduação e Pós Graduação.


O município hoje é polo de educação superior, fator importante para a vinda da instituição para Guarantã. “A localização estratégica do município somada ao interesse da educação de nível superior foram determinantes para a instalação da Faculdade Ajes em Guarantã, esperamos contar com acadêmicos de municípios do nortão de Mato Grosso e do sul do Pará”. Reforça Clodis Antônio Menegaz.


Com relação a construção da unidade de Juara, Clodis disse que o plano foi adiado, devido a problemas com a documentação dos terrenos, entre outros, porem, assegura que a prioridade momentânea é a conclusão da unidade de Guarantã do Norte, e que Juara poderá vir na sequência.

Fonte: Show de Notícias    

Após 6 anos, "Caso Sanguessugas" poupa deputados; dois de Mato Grosso

O caso dos sanguessugas, que estourou em meados de 2006, foi o escândalo que enlameou de vez a 52ª legislatura do Congresso Nacional - a mesma dos vampiros, mensaleiros e que tais. Em 4 de maio de daquele ano, uma operação da Polícia Federal revelou um esquema rústico de pagamento de propina a parlamentares em troca de 10% do valor das emendas. A fraude ocorreu na compra de mais de 1.000 ambulâncias, negociadas pela empresa Planam, sediada em Cuiabá,  para prefeituras de seis estados e ao longo de cinco anos causou prejuízos de 110 milhões de reais, segundo as investigações.

O escândalo dos sanguessugas se desdobrou em CPI, que se arrastou ao longo de um ano eleitoral e lançou suspeita sobre nada menos que 87 deputados e 3 senadores de 10 partidos - cerca de 15% dos parlamentares em exercício. Na Justiça, o caso tem ainda hoje mais de 500 réus, incluindo parlamentares, prefeitos, servidores e empresários. A grande maioria das ações penais tramita no Mato Grosso, sede da empresa Planam, de Darci e Luiz Antonio Vedoin.

Conforme levantamento feito pela Justiça Federal, a pedido de Veja apenas 66 processos foram julgados, com 39 condenações, incluindo a de cinco ex-deputados, todas em primeira instância. Só duas sentenças estão em fase de execução, uma contra uma funcionária da Planam e outra contra um assessor parlamentar - ambas as penas são de prestação de serviço, em regime aberto, além de indenização.

Nenhum político foi punido por seus pares no Congresso, mas a imensa maioria sumiu de Brasília. Uma minoria resistiu ao escândalo e se reelegeu em 2006 ou 2010. Da atual legislatura, há 11 deputados e 1 senador alvos de inquéritos ou ações penais, que em sua maioria correm no STF sob segredo de Justiça. Dois deputados são de Mato Grosso: Wellington Fagundes (PR) e Pedro Henry (PP). Os demais são  Josué Bengtson (PTB-PA), Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Heleno Silva (PRB-SE), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Jefferson Campos (PSD-SP), Paulo Feijó (PR-RJ), José Airton (PT-CE), Wellington Roberto (PR-PB), Nilton Capixaba (PTB-RO) e o senador Magno Malta (PTB-ES).

No processo, segundo Luiz Antônio Vedoin, o deputado Henry recebeu do esquema uma Blazer 0 km no valor de 48 000 reais. O parlamentar sempre negou envolvimento - disse que a Blazer havia sido apenas emprestada. Foi um dos cinco apontados no esquema a se reeleger em 2006. Ganhou novo mandato em 2010. Licenciou-se da Câmara para ocupar a Secretaria de Saúde do Mato Grosso.

 Henry é réu no processo do mensalão por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. No escândalo dos sanguessugas, foi absolvido pela Câmara mas é alvo de inquérito que corre no Supremo, sob segredo de Justiça. Está também sob investigação por peculato desde 2010 e por crime eleitoral desde 2011.

Já Fagundes é acusado de receber propina de 100 000 reais em espécie. Parte da propina foi paga pessoalmente, e parte foi entregue a um de seus assessores. Como Henry, o político também nega envolvimento. E como Henry também se reelegeu em 2006. Na campanha, declarou gastos pessoais de 805.300 reais, contra um patrimônio declarado menor, de 681.248 reais. "Declarei meus bens com valores de 15 anos atrás para não pagar imposto. A lei permite" - explicou à época.

Em 2007, a Justiça de Mato Grosso rejeitou ação de improbidade administrativa contra Wellington, que voltou a se eleger deputado em 2010. No STF, ele ainda é alvo de inquérito, que corre sob sigilo.

O escândalo entra hoje para a Rede de Escândalos, da revista Veja. Com isso, a ferramenta lançada em 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção, passa a colecionar 61 casos envolvendo quase 330 parlamentares, chefes do executivo, burocratas, lobistas, empresários, juízes, entre outros personagens.

Mais do que entender como funcionavam os esquemas por trás de cada um dos casos, a rede vai esclarecer o destino que tiveram seus personagens. O compromisso não é apenas o de revisitar o passado, ressaltando as lições que o país aprendeu (ou desperdiçou) em cada episódio. É também o de manter o leitor informado sobre o desenrolar de investigações e julgamentos – e sobre o destino daqueles que em algum momento, ou repetidamente, atentaram contra o bem público. A corrupção, infelizmente, está longe de ser refreada no Brasil.

Fonte: Revista Veja

Projeto da Bunge vai gerar créditos de carbono e renda ao produtor que preserva


parque estadual tucum? em colniza
Parque Estadual Tucumã, em Colniza/Foto: Divulgação

Segundo a empresa, o projeto, a princípio, terá duração de 30 anos e evitará uma emissão total da ordem de 30 milhões de toneladas de CO², ou cerca de 1 milhão de toneladas de CO² por ano. A iniciativa baseada no mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação)



A Bunge Brasil, uma das principais empresas de agronegócios e alimentação que atuam no país, promete lançar um projeto de Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) no segundo semestre de 2012, em uma área localizada no município de Colniza, ao Norte do Mato Grosso. A iniciativa será executada pela Florestal Santa Maria em parceria com a Bunge, por meio da divisão Bunge Environmental Markets (BEM).
Com o projeto, a Bunge pretende gerar créditos de carbono em uma área de floresta nativa no bioma amazônico, situada em propriedade privada. Até então, a maior parte dos créditos de carbono florestais eram provenientes de áreas públicas ou de florestas plantadas.
A ação aplica-se às emissões evitadas pela manutenção da floresta nativa em pé, iniciando uma nova fase na geração de créditos de carbono no país, com a valorização real desta vegetação. Os créditos de carbono têm valor comercial e podem gerar recursos financeiros significativos, representando um verdadeiro impulso na Economia Verde, que é o principal tema da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), que começa nesta quarta-feira, 13 de junho, no Rio de Janeiro.
A preservação da mata permite a geração de créditos de carbono e a criação de novos postos de trabalho na região. “Esta iniciativa materializa o valor da manutenção da vegetação nativa, da preservação de biomas e do manejo sustentável da floresta”, destacou Adalgiso Telles, diretor de assuntos corporativos e sustentabilidade da Bunge Brasil.
“O foco em sustentabilidade, além de todos os benefícios nas áreas socioambientais, permite também viabilizar retornos financeiros com base nos princípios preconizados pela economia verde. Iniciativas dessa natureza é que podem, efetivamente, garantir resultados sustentáveis em longo prazo” - Adalgiso Telles.
Segundo a empresa, o projeto, a princípio, terá duração de 30 anos e evitará uma emissão total da ordem de 30 milhões de toneladas de CO², ou cerca de 1 milhão de toneladas de CO² por ano. Além de aplicar seu conhecimento técnico, a Bunge também firmou um compromisso de compra de parte dos créditos de carbono, permitindo a negociação antecipada. “Os acionistas da Florestal Santa Maria se sentiram ainda mais motivados a realizar o projeto, em função do suporte técnico especializado e do compromisso de compra efetivados pela Bunge Environmental Markets”, afirmou Telles.
A Bunge, que atua na cadeia de alimentos, do campo à mesa do consumidor, possui uma plataforma global na qual um de seus quatro pilares trata de emissões e dos seus efeitos nas mudanças climáticas. A empresa afirma ter sua matriz energética no Brasil com mais de 90% de fontes renováveis e vislumbra que, até 2016, sua produção de bioenergia gerará eletricidade equivalente ao consumo de uma cidade de 4 milhões de habitantes. 
Em 2011, projetos da multinacional no mercado de carbono no Brasil possibilitaram créditos comercializáveis, que ultrapassaram em 20% as próprias emissões da empresa no país. 

Advogado nega que Mauro Mendes esteja inelegível


Reprodução
Mauro Mendes concorreu em 2008 e 2010 e segundo Taques, poderá disputar eleições em 2012

O advogado Paulo Taques, que defende o empresário Mauro Mendes (PSB), negou que seu cliente esteja inelegível para concorrer ao pleito deste ano. Mendes foi candidato a prefeito de Cuiabá, em 2008, e a governador, em 2010.

Em decisão, ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou candidaturas de políticos com contas reprovadas no pleito de 2010.

Segundo Taques, as contas de campanha de Mendes relativas a 2010 sequer foram apreciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

“O que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, ontem, é que os candidatos que tiveram as contas reprovadas em 2010 não poderão concorrer ao pleito deste ano. O que não é o caso de Mauro Mendes. Portanto, não há inelegibilidade e ele está apto a concorrer à Prefeitura”, afirmou.

Em relação às eleições de 2008, Taques lembrou que o TSE irá avaliar, individualmente, a situação de cada candidato com contas reprovadas - e estarão inelegíveis aqueles que tiverem cometido crime eleitoral. Neste caso, os processos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para apurar as possíveis irregularidades.

“Em relação a 2008, Mauro também não será atingido. As contas daquele ano foram reprovadas por irregularidade formal. Porém, não houve crime eleitoral e o caso sequer foi mandado para o Ministério Público. Portanto, se consideramos a situação de 2008, ele também não está inelegível”, disse.

Segundo Taques, a irregularidade formal ocorreu em relação a uma despesa no valor de R$ 3 mil que não foi comprovada. “Esse valor foi irrisório, se comparado ao universo de R$ 6 milhões da campanha de 2008. De qualquer forma, já recorremos quanto a isso junto ao TSE”, argumentou.
 
ISA SOUSA - DA REDAÇÃO

Brasil desenvolve vacina contra esquistossomose e promete imunização mundial



Brasília – O Brasil criou e vai produzir a vacina contra esquistossomose, doença crônica causada pelo parasita Schistosoma encontrado em áreas sem saneamento básico. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (12), no Rio de Janeiro, os resultados dos testes clínicos de segurança da vacina desenvolvida pelo Laboratório Esquistossomose Experimental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A descoberta é, na avaliação da Fiocruz, um grande feito dos cientistas brasileiros, uma vez que a doença afeta 200 milhões de pessoas em áreas pobres e tem potencial para atingir um universo de 800 milhões de pessoas expostas aos riscos de contágio no Brasil (principalmente no Nordeste e em Minas Gerais), nos países africanos e na América Central.

A esquistossomose é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a segunda doença parasitária mais devastadora, atrás apenas da malária. “É uma doença dos países pobres, associada à miséria”, resume Miriam Tendler, chefe do Laboratório Esquistossomose Experimental em entrevista à Agência Brasil. Ela calcula que, no prazo máximo de cinco anos, seja possível imunizar a população dos locais onde ocorre a endemia.

O anúncio feito no Rio é relativo à fase de testes de segurança e eficácia da vacina - exigidos antes da liberação para produção em grande escala. Vinte voluntários participaram dos testes no Brasil que confirmaram a segurança da vacina, cuja eficiência já havia sido comprovada em laboratório com mamíferos.

“A gente tem informações associadas à eficácia que são a imunogenicidade. Ela induziu uma excelente resposta imunológica, que é o que queremos dos indivíduos vacinados”, disse Miriam Tendler.

Segundo a pesquisadora, além de eficiente, “é uma vacina segura”. Para ela, “essa segurança é o maior atributo de uma vacina. Só a partir da confirmação da segurança é que se pode fazer testes em mais larga escala”, explicou. Os testes em larga escala serão feitos no Brasil e na África.

As pesquisas para produção da vacina contra esquistossomose tiveram início em 1975 na Fundação Osvaldo Cruz. Na primeira década de pesquisas, os cientistas brasileiros conseguiram identificar o princípio ativo que poderia exercer efeito farmacológico contra o parasita. Na segunda década de trabalho foi identificada a proteína (S14), também presente em outros parasitas. Essa constatação dá a possibilidade de se produzir uma vacina polivalente – ou seja, que serve para a prevenção de outras doenças parasitárias, inclusive aquelas que atingem gado de corte.

Na década de 1990, o Brasil deposita a primeira patente com as descobertas e nos anos 2000, por meio de parceria público privada (PPP) e com apoio da Financiadora de Projetos (Finep) cria-se um modelo de negócio que permitiu a industrialização da vacina cuja segurança foi anunciada hoje.

Miriam Tendler calcula que os resultados já poderiam ter sido obtidos há dez anos e atribui a longa trajetória da pesquisa a problemas de descontinuidade de financiamento e de arranjo institucional. “Para você efetivamente fazer um produto de dentro de uma instituição acadêmica é uma coisa muito complexa e complicada. Então as parcerias [PPP, possíveis após a Lei nº 11.079/2004] são fundamentais.” A pesquisadora não sabe quanto custou o desenvolvimento da vacina ao longo de mais de três décadas.

A esquistossomose (também conhecida no meio científico como bilharzíase) é causada por seis espécies do parasita Schistosoma. O ciclo típico da doença tem início com a contaminação da água por fezes humanas infectadas com ovos do parasita transformados em miracídios (larvas). Essas larvas contagiam caramujos, se multiplicam, voltam à água e infectam as pessoas pela pele.

As pessoas contaminadas podem sentir dores de cabeça, fraqueza, falta de ar, dor abdominal, diarreia e tosse com sangue. A doença pode afetar o fígado, os rins, a bexiga, os pulmões, a medula e o cérebro e levar à morte. O tratamento é feito com medicamentos antiparasitários. Mesmo após o tratamento é possível nova contaminação.

Fonte: Agência Brasil    

terça-feira, 12 de junho de 2012

Crianças têm até o dia 29 para participar do Concurso de Desenhos Sicredi

Até o dia 29 deste mês, as crianças de até 12 anos podem se inscrever no concurso nacional de desenhos realizado pela cooperativa de crédito Sicredi. Com o tema “Gente que coopera constrói um mundo melhor”, o concurso foi desenvolvido com o objetivo de estimular o cooperativismo. Como critério o desenho inscrito deverá ser construído coletivamente, em duplas ou grupos de três crianças. Segundo o diretor executivo do sistema Sicredi, Joao Moyses Abdalla, o concurso quer ressaltar nas pessoas a ideia de cooperação. 

“Estamos comemorando o Ano Internacional das Cooperativas, e queremos cada vez mais que as pessoas entendam e vivam em cooperação, estimuladas pelo trabalho em equipe e convencidas de que por meio da solidariedade pode se fazer um mundo melhor”, enfatiza o diretor. Com a declaração de que 2012 é o ano Internacional das Cooperativas, a Organização das Nações Unidas (ONU) pretende incentivar governos de todo o mundo a criar políticas, leis e regulamentações que fomentem a formação, crescimento e estabilidade das cooperativas. 

Os desenhos serão avaliados segundo os critérios de criatividade, originalidade, qualidade plástica e autenticidade, relacionados ao tema. Vale frisar que o regulamento não permite que representações façam menção ao Sicredi. Os 12 desenhos finalistas serão publicados no calendário Sicredi 2013 e os três melhores receberão prêmios especiais: um iPad para cada criança do grupo ou dupla no primeiro lugar, um videogame Playstation 3 para as crianças na segunda colocação e um videogame Nintendo DS para cada criança que obteve a terceira colocação. Além disso, o desenho vencedor ilustrará o cartão de Natal 2012 do Sicredi. 

O formulário de inscrição, regulamento e detalhes da premiação podem ser acessados por meio do site do Sicredi www.sicredi.com.br, na Fan Page do Sicredi no Facebook (www.facebook.com/sicredi) e na Fan Page do Programa “A União faz a Vida” (facebook.com/auniaofazavida). Todas as crianças podem participar. A divulgação dos vencedores ocorrerá no dia 8 de outubro de 2012, nas redes sociais.

Fonte: Da Assessoria   

Rumores apontam deputada Luciane Bezerra como possível candidata a Prefeita de Juara




São fortes os rumores em Cuiabá chegando a Juara, de que a deputada Luciane Bezerra (PSB) estaria pretendendo se candidatar a prefeita em Juara nesse pleito. Na capital e até para alguns observadores essa suposição deve se concretizar.

Segundo um dos correligionários do grupo político opositor em Juara e que pediu sigilo sobre sua identidade, o partido de oposição tinha como certa a candidatura do marido da deputada Luciane Bezerra, o ex-prefeito Oscar Bezerra ao pleito de 2012, mas pelo impedimento dele por causa da Lei Ficha Limpa teria sido destacado então, o nome do irmão dela, o empresário Celsinho Azoia , no entanto, o mesmo teria retirado o nome da disputa (motivos não revelados).

Diante dessa situação, o nome da deputada Luciane Bezerra para disputar a eleição a prefeito em Juara está “correndo” muito forte em Cuiabá, que já é tido como a “opção” do grupo, assim revelam as especulações.

Com a impossibilidade do marido concorrer e também pela desistência do seu irmão, Luciane estaria se preparando para essa eleição, acreditam alguns simpatizantes.

O certo é que de concreto, a deputadap Luciane Bezerra em entrevista ao vivo na Rádio Tucunaré no dia 09 de março, negou essa possibilidade, dizendo que foi eleita para ser deputada e que não tinha esse projeto no momento, e que somente se o grupo dela quisesse, mas que pretendia seguir como Deputada.

É possível que ela tenha mudado de idéia ou mude até o dia da convenção de seu partido, mas também é possível que não mude, pois as convenções partidárias ainda tem prazo para decidir seus candidatos nem todos revelam suas estratégias muito cedo.

Se assim será ou não, o fato é que a oposição de Juara, bem como todos os demais, se mobilizam com suas estratégias para vencer o pleito, afinal o objetivo de todos os partidos políticos é : ganhar a eleição. É aguardar.

Fonte: Rádio Tucunaré   

Criança acorda e pede água no meio de seu velório no Pará

Uma criança de dois anos acordou, sentou no caixão e bebeu um copo de água durante seu próprio velório no sábado (2), em Belém, segundo parentes e pessoas presentes no local. Depois disso, o menino Kelvys Simão dos Santos foi levado para o hospital, mas chegou morto.

A Polícia Civil do Pará investiga se houve erro médico na declaração da "primeira morte", mas, na ilha de Cotijuba, em que o fato ocorreu, há quem diga que foi um milagre ou algo sobrenatural. Havia cerca de 50 pessoas no velório.
Kelvys foi internado em um hospital estadual com febre e falta de ar na sexta-feira (1). À noite, o hospital constatou a morte da criança. A declaração de óbito aponta como causa da morte insuficiência respiratória, broncopneumonia e desidratação.
 
 
As cavidades de seu corpo foram tamponadas e Kelvys foi colocado em um "lençol de cadáver", que é uma espécie de saco plástico, para depois ser levado à funerária.
 
Segundo o hospital, ele passou cerca de três horas sem poder respirar. A família, porém, diz que retirou os algodões de suas narinas e boca e abriu o saco plástico.
 
Durante o velório, segundo a pastora Maria Raimunda Batista, ele "estava se mexendo o tempo todo".
O pai do menino, o agricultor Antônio dos Santos, diz que por volta das 14h as pessoas presentes começaram a fazer massagem cardíaca no menino, até que ele cuspiu restos de algodão que haviam sido colocados em sua boca.
 
 
Logo depois, diz, o menino sentou no caixão e disse "Pai, água".
"O povo entrou em pânico, a avó dele desmaiou. O pai e a mãe dele ficaram muito felizes", disse a pastora. O menino foi levado ao hospital imediatamente, segundo o pai, mas já chegou morto.
 
 
INVESTIGAÇÃO

O pai do menino diz acreditar que a criança reagiu aos medicamentos que haviam sido dados no hospital na tentativa de ressuscitá-lo depois que o óbito já havia sido declarado, e por isso acordou no velório.
A direção do hospital afirmou, em nota, que só será possível esclarecer o episódio caso o corpo da criança seja exumado.
 
 
De acordo com a Polícia Civil, a depender dos depoimentos colhidos na fase preliminar da investigação pode ser determinada a abertura de inquérito e feito o pedido de exumação.
 
 
O hospital deixou a investigação a cargo da polícia. "Se a criança estivesse viva, ela não ia aguentar ficar tanto tempo tamponada. Por isso que achamos estranho e queremos também uma explicação", afirmou a diretora do Hospital Regional Abelardo Santos, Vera Cecim.
 
Fonte: Folha Online   

Unemat adere 100% ao Sisu e alunos devem fazer Enem, informa instituição

A Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) aderiu ao Sistema de Unificação Unificada (Sisu), do governo federal, e a instituição não deve mais realizar o vestibular para o ingresso em 2013/1. Segundo a assessoria do universidade, os estudantes que pretendem estudar na Unemat devem se inscrever já nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já integra o Sisu.

A adesão da Unemat em 100% das vagas será somente para o ingresso no primeiro semestre letivo de cada ano. Desse total de vagas, segundo a assessoria da Unemat, pelo menos 50% serão reservadas a estudantes oriundos da rede pública de ensino e outras 25% para o programa de Inclusão Ético-Racial da Unemat.

Já para ingresso no segundo semestre letivo, conforme a instituição, continuará sendo realizado por meio do vestibular tradicional da Unemat, que reserva 25% das vagas ao sistema de cotas étnico-raciais.

A taxa de inscrição para participar do Enem custa R$ 35. Estão isentos alunos que concluem o ensino médio em 2012 em escolas públicas. Nos demais casos, o participante pode pleitear isenção declarando-se pertencente a família de baixa renda. As inscrições poderão ser feitas até sexta-feira (15) por meio do site oficial do programa
Fonte: G 1 MT

Alta Floresta é destaque nacional por exemplo de sustentabilidade

O município de Alta Floresta (a 770 km de Cuiabá) ganhou destaque como bom exemplo na segunda reportagem da série sobre sustentabilidade e a Conferência Rio+20 exibida pela Rede Globo, nesta terça (12), no Bom Dia Brasil. O programa destaca que Mato Grosso destruiu, em 20 anos, 117 mil km² de floresta, o equivalente a 3 áreas do tamanho do Rio de Janeiro. Ressalta a redução na taxa de destruição anual da Amazônia Legal, de 27 mil km² para 7 mil km² no ano passado, mas pondera que ainda é a segunda maior do mundo, ficando atrás apenas da Indonésia.

O foco, contudo, foram as inicitiavas adotadas em Alta Floresta para corrigir o erro. O município vinha perdendo floresta a cada ciclo econômico: primeiro com o garimpo, depois com a madeira, em seguida com a pecuária. Em 2007, a cidade entrou na lista das que mais desmatavam e, por causa disso, começou a perder financiamentos e investimentos.

Após campanhas da prefeitura, sob Maria Isaura (PDT), e de Organizações não Governamentais (ONGs), houve mobilização social e Alta Floresta acabou de deixar o ranking, composto por outras 40 cidades. Conforme a reportagem, apenas 3 municípios conseguiram a "façanha".

Com as mudanças, 1,2 mil nascentes de rios degradadas foram isoladas para recuperação. A medida deve evitar que faltas d'água como a de 2010 voltem a ocorrer. À época, das 6 mil nascentes, 4 mil estavam desmatadas.

Fonte: Glaucia Colognesi

Desembargador explica pontos fortes da Lei Ficha Limpa

Está vigente o prazo para os partidos realizem as Convenções e determine quem serão seus candidatos.Tal prazo termina no dia 30 de Junho e cada partido devera observar as novas regras a começar pela mais nova, a Lei Ficha Limpa.

Nesse pleito a novidade é a Lei Ficha Limpa, que causou muitas dúvodas quanto a sua interpretação, desde que foi regulamentada pelo STF.

O tema é extenso, mas os principais pontos foi explicado pelo Desembargador Rui Ramos:


Confira abaixo os principais pontos da Lei da Ficha Limpa:

Presunção de inocência - O principal questionamento sobre a ficha limpa era o de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos condenados que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado, mas que ainda podem recorrer da condenação.

Fatos passados - A ficha limpa também foi contestada por atingir fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos do prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que aconteceram antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.

Renúncia - A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para "fugir" do julgamento e que deve ser punido com a perda do direito de se eleger.

Prazo de inelegibilidade - A Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Esse período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a 10 anos de prisão, ficará inelegível por 8 anos a contar do fim do cumprimento da pena. Na prática, ele não poderia se candidatar por 18 anos.

Rejeição de contas - A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas. Por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.

Órgãos profissionais - O Supremo manteve o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis pessoas condenados por órgãos profissionais, devido a infrações éticas, como nos casos de médicos e advogados que eventualmente forem proibidos de exercer a profissão pelos Conselhos da classe.
Fonte: Rádio Tucunaré com Olhar direto.

Luciane quer autorização de exames no prazo de 24 horas aos idosos



A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) na primeira semana de junho apresentou o projeto de lei que obriga as Empresas de Planos de saúde a Autorizar todos os Exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso.

Segundo a parlamentar os idosos devem ter atendimento rápido no caso de exames, “A demora das empresas de plano de saúde em autorizar os exames considerados urgentes deve ter fim. A espera pode gerar uma série de riscos, principalmente aos idosos. O projeto de lei visa garantir os direitos da classe”, defende Luciane.

O projeto considera que o tempo preciso para atender as necessidades de ambos os lados, tanto do usuário como das empresas em casos de urgência de exames, seja de 24 horas. As constantes reclamações sobre o aumento exagerado da mensalidade e o atendimento também são pontos discutidos pela lei.

“O aumento abusivo da mensalidade também deve ser contido, de acordo com a determinada condição financeira do paciente idoso. Muitos são aposentados e fazem grande sacrifício para pagar o plano de saúde”, explica a deputada.  As empresas que descumprirem a lei sofrerão advertência, quando ocorrer à primeira autuação da infração e multa quando acontecer pela segunda vez.

Fonte: Da Assessoria/ Paola Carlini   

Animal com características humanas é abatido por caçador no amazonas

 

Foto: Monstro ou brincadeira de mau gosto?

Há dias vem circulando na Internet a foto de um mostrengo que teria sido abatido no município de Jacareacanga no Sul do Oeste do Pará.

Mas segundo informações apuradas por um blog, com pessoas daquele município o fato teria acontecido sim, mas em uma comunidade próxima ao município do Apuí no Amazonas.

As informações dão conta que um homem estaria caçando, quando der repente viu algo se mexer no meio do mato, o caçador viu apenas as orelhas do mostrengo, assustado ele teria atirado no bicho, ao ver de perto ele teria se assustado, rapidamente dezenas de curiosos se aglomeraram no local, todos ficaram bastante assustados com aparência do Bicho, que têm 04 orelhas, duas pequenas e duas grandes, olhos, nariz, braços e pernas idêntica de um ser humano.

A foto caiu na internet e muita gente esta se perguntando se é verdade ou apenas montagem barata.

Especialistas afirmam que não passa de uma montagem malfeita e com teor sensacionalista.

Fonte: Fonte: Blog Junior Ribeiro   

Pré-candidatos não podem mais apresentar programas em rádio e TV

Pré-candidatos não podem mais apresentar programas em rádio e TV

Emissoras de rádio e de televisão não podem mais transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária visando cargos eletivos no pleito municipal desse ano.

O prazo começou neste domingo (10) e prossegue até o final da campanha eleitoral. É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

As regras são da Justiça Eleitoral que abriu oficialmente neste domingo o prazo para partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.

A partir desta segunda-feira (11) também caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade, informa o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE).

 
Fonte: Nativa News

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Municípios do noroeste recebem mais dez máquinas do PAC, Cotriguaçu é contemplada com uma retroescavadeira


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega nesta terça-feira (12) mais dez retroescavadeiras a municípios de até 50 mil habitantes do Mato Grosso. Cada prefeitura ficará responsável por um equipamento. As máquinas, adquiridas por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), são destinadas à construção e recuperação de estradas vicinais e abertura de barragens para o enfrentamento da seca. A cerimônia de doação do maquinário será realizada às 10h no Centro de Eventos de Juína, município a cerca de 750 quilômetros de Cuiabá, capital do estado.

Com este ato, chega a 24 o número de retroescavadeiras do PAC 2 doadas pelo MDA ao Mato Grosso. Ainda está prevista, para este mês, a entrega de mais 34, beneficiando 58 municípios do estado. Segundo o delegado federal do MDA Dieter Metzner, os agricultores familiares dos municípios que já foram contemplados têm recebido os equipamentos com “muita alegria”. “As prefeituras estão entendendo com tranquilidade o objetivo da máquina, que é melhorar o acesso dos produtores até o centro”, comenta.

“É uma ação muito importante, porque as regiões contempladas têm na agricultura familiar um dos pilares da economia. O equipamento vai auxiliar na recuperação e construção de estradas, criação de bebedouros de animais e abertura de tanques, atividades que ficam caras quando feitas com máquinas alugadas”, explica o prefeito de Juína, Altir Peruzo. Segundo ele, 20% da população do município vive na zona rural.”A atividade agrícola daqui é estritamente familiar”.

Roberto Ruizo, secretário de Desenvolvimento Rural e Econômico de Aripuanã, – outro município que figura na lista de beneficiados – afirma que o equipamento será “primordial” para o desenvolvimento da agricultura familiar da região de 18,6 mil habitantes. “ A prefeitura nunca teria condições de comprá-la. As prefeituras de municípios pequenos, em geral, têm o orçamento limitado”, diz o secretário.

O objetivo deste eixo do PAC 2 é propiciar melhorias no transporte de municípios de até 50 mil habitantes que não pertencem a regiões metropolitanas. Ao oferecer estradas vicinais em melhores condições, o Governo Federal facilita o acesso à zona rural e o escoamento dos produtos da agricultura familiar até os pontos de comercialização. O setor produz 70% dos alimentos consumidos em todo o país.


A ação do PAC 2

Até o momento, o MDA entregou 661 máquinas, beneficiando 679 municípios brasileiros. Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de R$ 211,83 milhões. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de 2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul receberam os equipamentos. Recentemente, foi anunciada pela presidenta Dilma Roussef a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e de mais 1.330 motoniveladoras.

Confira os municípios contemplados:
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Comodoro
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Nova Bandeirantes
Novo Monte Verde

Serviço:
Solenidade de entrega de retroescavadeiras
Local: Centro de Eventos de Juína
Horário: 10h

Fonte: imprensa@mda.gov.br